Associação dos Adquirentes do Residencial
Associação Ibiza
Somente com a união de todos realizaremos nossos sonhos.
[ O condomínio ]
Empreendimento considerado pela Incorporadora como revolucionário, prometia a entrega de um complexo mix used com 5 torres, mais um condomínio de lojas.
Localizado na Avenida Cavalhada, deveria ter uma excelente estrutura de lazer e garagens no subsolo.
Com lançamento no final do ano de 2014 e promessa de entrega até o mês de julho de 2017, as obras sequer foram iniciadas.
O cenário do local é desolador, vegetação tomou conta de todo o terreno e existe sinais de invasão sobre parte da área.
Nenhuma justificativa a incorporadora até hoje manifestou aos seus clientes.
Quem somos
Adquirimos um lindo imóvel, para moraria ou investimento num condomínio fechado, com estrutura e segurança, para realizar o sonho da casa própria.
Infelizmente, esse condomínio do qual criamos expectativa, não está pronto e nem sabemos se um dia ficará.
Percalços, crise financeira, não se sabe. O fato é que aqueles imóveis nos quais investimos só ficarão prontos se nos unirmos.
A criação desta Associação objetiva trabalhar para a conclusão e entrega do Residencial Ibiza como ele deve ser: lindo e sofisticado, com excelente área de lazer, segurança, conforto, tranquilidade.
[ Principais questionamentos ]
Qual o objetivo dessa Associação?
Unir forças para, organizados, concluirmos nosso condomínio.
Sou obrigado a me associar?
Não. Entretanto, a Associação, assim como um condomínio, é formada pela participação de todos e os rumos a serem tomados serão decididos pela marioria.
Quanto mais associados, mais força! Se você for associado, poderá participar das decisões.
E quem não se associar?
Se de fato a obra for concluida por força da Associação, o que é uma grande possibilidade, poderão ser cobradas, proporcionalmente, as despesas havidas pela Associação para a conclusão de TODO o condomínio.
Para que será usado o dinheiro da Associação?
Para cobrir despesas administrativas, bem como contratar profissionais (advogados,engenheiros), além de custear questões jurídicas a serem resolvidas.
Haverá processo contra a Construtora?
Essa será uma decisão dos Associados. Nada impede que haja um acordo entre Associação e Construtora. Porém o mais comum é o ajuizamento de ações que visam a responsabilidade civil e criminal dos incorporadores.
Quais são os próximos passos?
O primeiro passo é a ação de exibição de documentos, para que sejam apresentados todos os contratos vinculados ao empreendimento, tornando possível a análise dos valores já recebidos, a receber e de quanto falta para a conclusão.
Ao mesmo tempo, a Construtora será notificada para retomar as obras em 30 dias, sob pena de destituição.
CASO ENCOL E LEGISLAÇÃO
Muitos conhecem ou já ouviram falar da Encol, a mais importante construtora do Brasil da década de 1990 que quebrou deixando obras inacabadas em todo o país.
Por conta desta e de outras incorporadoras que causaram prejuízos a adquirentes de unidades imobiliárias a Lei das Incorporações (4591/64) sofreu grandes alterações, com vias a dar mais segurança aos consumidores.
Uma das principais alterações da lei está no art 50 que trata da criação de uma Comissão de Representantes formada por adquirentes de unidades da incorporação:
Art. 50. Será designada no contrato de construção ou eleita em assembléia geral uma Comissão de Representantes composta de três membros, pelo menos, escolhidos entre os adquirentes, para representá-los perante o construtor ou, no caso do art. 43, ao incorporador, em tudo o que interessar ao bom andamento da incorporação, e, em especial, perante terceiros, para praticar os atos resultantes da aplicação dos arts. 31-A a 31-F. (Redação dada pela Lei 10.931, de 2004)
Porém, como esta comissão tem grandes poderes perante o incorporador (fiscalização do andamento da obra e respeito ao projeto, examinar os balancetes da obra, fiscalizar a compra dos materiais necessários à obra ou aos serviços a ela pertinentes, destituir o incorporador em caso de paralização ou retardo da obra por mais de 30 dias, entre outros) os empresários não costumam reunir e organizar os adquirentes. PORQUE SERÁ ?
Conheça outras associações de adquirentes nas quais a união está propiciando bons resultados!
Residencial Jardins do Shopping - Empreendimento com 3 torres residenciais, 286 unidades em frente ao Shopping de Gravataí, tendo recursos do Banco do Brasil, MCMV. A empresa que lançou o empreendimento deixou inúmeras obras inacabadas no RS, assim como lesou investidores proprietários de shopping centers pelo estado. A associação foi criada em dezembro de 2015 e em junho de 2016 destituiu a incorporadora e assumiu a obra.
Neste empreendimento as ações individuais estão conseguindo a responsabilidade solidária do Banco do Brasil para as indenizações.
Residencial Florença - Empreendimento com 12 torres residenciais, 192 unidades próximo da principal avenida de Gravataí. O lançamento foi como crédito associativo, tendo a Caixa como agente financeiro. A previsão de entrega era junho de 2010, porém o canteiro de obras foi abandonado pela construtora em 2012. A Caixa acionou o seguro e uma nova empresa assumiu, porém também abandonou as obras logo em seguida. A Associação foi criada em 2016 e já conseguiu grandes sucessos na justiça, estando próximo do desfecho.
Neste empreendimento as ações individuais estão conseguindo a responsabilidade solidária da Caixa para as indenizações.
One Atlântida Houses - Condomínio de Casas de alto padrão em Atlântida/RS. Com previsão de entrega das 160 casas em três fases (Dez/2014, 2015 e 2016), entregou 36 e estava há dois anos com as obras abandonadas quando a associação assumiu. Em um acordo com a incorporadora, os adquirentes unidos chamaram uma outra empresa para construir as casas e em poucos meses já havia mais 12 construídas.
Residencial Lessa Gomes - Empreendimento em Gravataí/RS, junto ao Carrefour. A empresa incorporadora entrou em recuperação judicial em 2015, deixando 93 obras inacabadas. Os adquirentes desde empreendimento se uniram em associação em 2016 e, em 2017 fecharam um acordo judicial para assumir a obra e afastar a incorporadora. Neste momento estão sendo feitos orçamentos para a contratação, pelos próprios adquirentes, de uma construtora para concluir o empreendimento de 48 unidades.
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